Conheça o Grupo de Defesa Espectral (GDE/LABRE)
O rápido desenvolvimento tecnológico e econômico brasileiro possibilitou a produção e comercialização de uma gama enorme de renovados produtos eletro-eletrônicos tal como lâmpadas compactas, reatores eletrônicos, cercas elétricas, controles eletrônicos, fontes chaveadas, eletrônica embarcada, entre outros.
À parte de suas inquestionáveis vantagens intrínsecas, os dispositivos eletroeletrônicos são potenciais geradores de interferências (RFI) e ameaçam a recepção de radiodifusão, o estabelecimento de comunicações emergenciais e outros serviços licenciados de rádio, tal como o radioamadorismo.
Em resposta a este problema, normas internacionais de compatibilidade eletromagnética (EMC) foram parametrizadas pela IEC (Comissão Internacional de Eletricidade) para que a emissividade destes equipamentos, mesmo que não destinados às telecomunicações, sejam restringidas. No Brasil é responsabilidade da ABNT e do INMETRO a incorporação destas normas, com atuação da ANATEL em processos de homologação e fiscalização.
É com esta preocupação que a LABRE mantém o Grupo ad-hoc de Defesa Espectral (GDE/LABRE), cujo propósito básico é estabelecer uma participação dos radioamadores na análise dos problemas de EMC no Brasil, tendo em vista o conhecimento técnico de uma comunidade que opera equipamentos sensíveis de rádio, capazes de caracterizar as interferências em diferentes faixas de frequências, com estações inseridas em variados ambientes e contextos eletromagnéticos.
O foco do grupo é apontar os casos de interferências, além de participar e incentivar os fóruns normativos como ABNT e INMETRO, juntamente com a ANATEL, a estabelecerem um programa de compatibilidade eletromagnética para produtos de não telecomunicações produzidos e comercializados no Brasil. Neste sentido, o GDE foi recentemente integrado a comissões na COBEI/ABNT.
O grupo já esteve reunido com o Ministro das Comunicações no início de 2012 e mantém contatos institucionais com a ABERT, SET, ABROC, entre outros. Em junho de 2012 o grupo apresentou uma concorrida palestra sobre a interferência eletromagnética no 26º Congresso Brasileiro de Radiodifusão em Brasília.
Através do GDE, a LABRE tem participado de consultas públicas, tem monitorado a publicação de normas de EMC e acompanhado o noticiário da mídia especializada.
Cabe mencionar que, além da defesa espectral, o GDE se mostrou um fórum qualificado de discussões sobre outros temas relevantes para o radioamadorismo nacional, como certificação e homologação de equipamentos, alocação e gerenciamento espectral, fiscalização e legislação do Serviço de Radioamador.
Este trabalho da LABRE resultou no aprimoramento de suas relações com a ANATEL em Brasília, encaminhando denúncias institucionais sobre emissores piratas, comércio ilegal, discutindo e desenvolvendo petições sobre novas atribuições de freqüências e a defesa das alocações espectrais conquistadas em relação a novas aplicações e serviços.
Por intermédio do GDE, a LABRE se tornou membro ativo das CBCs, as Comissões Brasileiras de Comunicações, que tratam no âmbito da ANATEL do planejamento nacional e ordenamento mundial de freqüências seguindo as pautas da CMR, a Conferência Mundial de Rádio da UIT, a União Internacional de Telecomunicações e da CITEL, a Comissão Interamericana de Telecomunicações.
O GDE também contribui com o estreitamento dos laços qualitativos da LABRE com a IARU, envolvendo-se decisivamente na revisão do plano de faixas da IARU Região 2, avaliando contribuições obtidas através de formulários e consultas disponibilizadas para todo público por formulários na internet, e elaborando proposições por meio de um grupo de trabalho.
O GDE também reavivou a participação da LABRE no tradicional Sistema de Monitoramento da IARU, trocando informações com escutas de todo o mundo sobre a ocupação do espectro destinado ao radioamadorismo.
O grupo original é formado por: Aramir Lourenço PY2AL, Atilano de Oms Sobrinho PP5EG; Edson W. R. Pereira PY2SDR, Flávio A. B. Archangelo PY2ZX, Fred C. de Carvalho PY2XB, Geraldo Travaglia PY2OY, Gustavo de Faria Franco PT2ADM, João Saad Júnior PY1DPU, Luciano Scandelari PY5KD, Orlando Perez Filho PT2OP, Roberto Pereira PT7YV, Sérgio Lima de Almeida PP5JR (apoio).
Atualmente o GDE trabalha também com mais dois GTs: um dedicado a compatibilidade eletromagnética e outro sobre gestão espectral voltado para revisão do plano de bandas da IARU.
Convidamos todos a visitar o endereço eletrônico http://www.radioamadores.org onde poderão obter mais notícias sobre o GDE/LABRE. Colabore e apoie esta importante iniciativa em defesa do espectro eletromagnético mais limpo, com a manutenção das condições mínimas de operação de nossas estações.
GDE/LABRE, 12 de dezembro de 2012
